Desde o ano de 1988, segundo a Constituição, ele deve suprir as necessidades básicas de um trabalhador e de sua família, podemos citar como exemplo, nove necessidades básicas:
- Alimentação
- Saúde
- Moradia
- Educação
- Higiene
- Vestuário
- Lazer
- Transporte
- Previdência social
Existe também, uma lei que faz com que o salário mínimo tenha que ser reajustado periodicamente, para não perder o seu poder aquisitivo na economia e acompanhar a inflação nacional.
Quem estabelece o valor do salário mínimo é o governo federal do Brasil.
Historia do Salário:
- O salário mínimo foi criado no ano de 1940, no dia 1 de maio. Quem comandava o país na oportunidade era o famoso Getulio Vargas.
Valor atual:
- Segundo a Lei nº 12.382, da data de 25 de fevereiro de 2011, o salário mínimo nacional foi estipulado no valor de 545,00 Reais.
Evolução do salário mínimo durante o Plano Real:
Depois da mudança para o Real, como a nova moeda em circulação no território brasileiro, no ano de 1994, ocorreu mudanças no valor do salário mínimo nacional para que o trabalhador não perdesse poder aquisitivo e para o salário acompanhar a inflação nacional, como foi explicado logo acima.
No ano de 1994, o salário mínimo era no valor aproximado de 70 Reais.
- Em 1995: 100 Reais
- Em 1996: 112 Reais
- Em 1997: 120 Reais
- Em 1998: 130 Reais
- Em 1999: 136 Reais
- Em 2000: 151 Reais
- Em 2001: 180 Reais
- Em 2002: 200 Reais
- Em 2003: 240 Reais
- Em 2004: 260 Reais
- Em 2005: 300 Reais
- Em 2006: 350 Reais
- Em 2007: 380 Reais
- Em 2008: 415 Reais
- Em 2009: 465 Reais
- Em 2010: 510 Reais
- Em 2011: 545 Reais.
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